OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

OAB recorre contra decisão do TJ-RJ que cria "exame" para o Quinto

Íntegra da ação da OAB contra Resolução do TJ-RJ, que deu entrada hoje no CNJ

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Tribunal de Justiça condena DF por internar mulher em corredor e só liberar UTI após morte

Ela tinha aneurisma e não pode fazer cirurgia por falta de vaga. Leito ficou disponível para doação de órgãos; Estado vai recorrer.

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

MPF/MT recorre de decisão que permite venda casada de provedores de conteúdo e de internet

O Código de Defesa do Consumidor proíbe a prática de "Venda casada".

MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ

Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou recurso ordinário

Questões de Direito Constitucional

Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Tribunal decide que é válida cobrança simultânea de honorários contratuais e assistenciais

Ao julgar ação que acusava advogados de cobrança ilegal de honorários, corte entendeu que não há vedação nesse sentido, pois verbas têm natureza distinta.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior